Projeto de Lei Nº 72/2015
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2015
Protocolo: 02929/2015
Situação: VETADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL permissivo | .docx | 24/06/2015 | 17,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 08/10/2015
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 08/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/10/2015
Complemento: publicado na pag. C-7 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sancionar a lei
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Sancionou a Lei Municipal nº 11.814/15
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficiado ao Prefeito Municipal comunicando a rejeição do veto para proviodências
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Não houve manifestação do Poder Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2015 - Prazo: 30/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária 29/09/2015
Resposta: 30/09/2015
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/08/2015 - Prazo: 15/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para Sanção ou Veto
Resposta: 04/09/2015
Complemento: Veto Total
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 19/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª S.O (18/08/15)
Resposta: 18/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 17/08/2015
Complemento: Pela ilegalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/07/2015 - Prazo: 31/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 30/07/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 29/07/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: "COMISSAO DE JUSTICA"
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 31/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda nº 01/15
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Designa relator o Ver. Dourival Lemes, com vistas aos Vereadores Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 27/07/2015
Complemento: Disponibilizado para Audiências Públicas
Resposta: 27/07/2015
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, ás 14:00 e 14 ;30 horas nesta data.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/07/2015 - Prazo: 18/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/07/2015
Complemento: anexadas ao PL nesta data a 1ª e 2ª públicações, do Diário Oficial do município.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 01/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (30/06/2015)
Resposta: 01/07/2015
Complemento: Vista, 01 sessão - VEr. Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/06/2015 - Prazo: 26/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista - 01 sessão - VEr. Paulo Pauléra
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (23/06/2015)
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Vista, 01 sessão requerida pelo Vereador autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 16/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 12/06/2015
Complemento: Contrário ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão de Obras
Resposta: 12/06/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Comissão de Obras
Resposta: 11/06/2015
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vereadores Marinho e Marco Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (09/06/2015)
Resposta: 10/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/05/2015
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 18/05/2015 - Prazo: 21/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação / para exarar parecer ou designar relator
Resposta: 14/05/2015
Complemento: Autor do Projeto / Designou relator Ver. Dorival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 10/05/2015 - Prazo: 11/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para 1ª e 2ª Audiências Públicas - 11/05/2015 9:30 e 10:00 horas, respectivamente
Resposta: 11/05/2015
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas - 11/05/2015 9:30 e 10:00 horas, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 26/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexadas neste dia a 1ª e 2ª publicações do Projeto de Lei, nos dias 28/04 e 29/04, respectivamente
Resposta: 01/05/2015
Complemento: Aguardando Audiências Públicas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/04/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 | 15/07/2015 |
Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 13038 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 | 20/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto. | |
| Ofício Nº 1061/2015 | 21/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.035, 13.036, 13.037, 13.038, 13.039, 13.040, 13.041 e 13.042/2015 referentes à 29ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11814 | 02/10/2015 |
Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 20 2015 | 20ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 24 2015 | 22ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 25 2015 | 23ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 29 2015 | 29ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/08/2015 | 2ª Discussão |