Projeto de Lei Nº 80/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Protocolo: 03179/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2016. (LDO)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO2016 | .doc | 29/04/2016 | 340 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafos/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicada a Lei (classificados - Jornal D'Hoje)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 19:00 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 18:30 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/06/2015 - Prazo: 16/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer
Resposta: 16/06/2015
Complemento: publicado na pag. A-6 (Diário Oficial do Município)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORAR PARECER
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Complemento: pela Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/06/2015
Complemento: parecer favorável no projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Presidente da Comsisão de Finanças
Resposta: 12/06/2015
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica, o projeto de Lei encontra-se em consonância com a Constituição Federal e leis pertinentes ao tema.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/06/2015
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E MEMBROS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE E MEMBROS
Envio: 08/05/2015 - Prazo: 30/05/2015
Complemento: Verª Alessandra Trigo - Presidente, Ver. José Carlos Marinho e Eduardo Piacenti - Membros
Resposta: 08/05/2015
Complemento: Encaminhado o ofício circular aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de emendas até dia 30/05/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/05/2015
Complemento: publicado o texto do projeto na página C-04
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 07/05/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/05/2015
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA O BAIRRO RESIDENCIAL AMIZADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS COLORADO, CALIFÓRNIA E BOM SUCESSO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA O BAIRRO RESIDENCIAL LEALDADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS-ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA O BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBSF-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NO CENTRO ESPORTIVO “FUAD HAWILLA” (CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BURACÃO”), JARDIM ANTUNES.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NO CENTRO ESPORTIVO “PROFESSOR JOSÉ NATAL PERINI”, BAIRO DUAS VENDAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NO CENTRO ESPORTIVO “PAULINO GARCIA” (CONHECIDO POPULARMENTE COMO “JAMBOLÃO”), SOLO SAGRADO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NO NÚCLEO ESPORTIVO “MARIA INÊS MARTINS DOS PASSOS”, NO JARDIM MARIA LÙCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NO CENTRO ESPORTIVO “DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA” (CONHECIDO POPULARMENTE COMO “PINHEIRINHOS”), SOLO SAGRADO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ALAMBRADO E VESTIÁRIOS PARA OS MORADORES DOS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ALAMBRADO E VESTIÁRIOS PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS RECÈM-IMAUGURADOS RESIDENCIAIS LEALDADE & AMIZADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO “CRECHE”) NO JARDIM ARROYO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO “CRECHE”) PARA ATENDER OS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO “PIEDADINHA”, NA ALTURA DA RUA JOSÉ TEBAR, ENTRE OS BAIRROS JARDIM MARIA LÚCIA E ANTUNES.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS ADANILO G. PIMENTEL, ANGELO MICCUCI E ARI DE FREITAS MUGNANI, JARDIM MUGNANI.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E PEQUENO EMPREENDEDOR NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ANDRÉ JANAS CABRERA E 19 DE MARÇO, JD. MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ALBERTO RISSI, JARDIM ANTUNES.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL MORENO E GERACY DE FREITAS COM AVENIDA DOMINGOS MORENO, JD. MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE “RAMPA” DE ACESSO NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO “CRECHE”) “AMÉLIA BALBO SACCHETIN”, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA QUE COMPÕE O RECÉM-REGULARIZADO BAIRRO ESTÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA EGIDIO CASAGRANDE, NO TRECHO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASTRICH, JARDIM MARAJÓ.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O RECÉM-REGULARIZADO BAIRRO ESTÂNCIA ALVORADA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 21/05/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O RECÉM-REGULARIZADO BAIRRO ESTÂNCIA BELA VISTA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 22/05/2015 |
Para Construção de Poliesportivo no bairro Nato Vetorasso para atender os bairros J. Macedo, Jardim Antonieta, Residencial Palestra, Aroeira I e II, Doca Vetorasso, Residencial Mirante e Residencial Ary Attab I e II.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 27/05/2015 |
Para o asfaltamento do bairro Castelinho 3, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 27/05/2015 |
Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
REFORMA E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA CASAGRANDE VINHA, NO DISTRITO DE TALHADO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Manutenção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Implantação de um Canil para Adoção
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Implementação de Academias nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Para pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Bairro Conzaga de Campos ao bairro Residencial Palestra.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Pavimentação asfáltica em todos os Loteamentos regularizados e com infraestrutura de água e esgoto.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
URBANIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRAS ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA NAGIB GABRIEL, RUA CEL. ORLANDO PEREIRA BARRETO E RUA PESIDENTE KENNEDY
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Implantação de um Pronto Socorro para Animais
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Altera o inciso I do artigo 19, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
Quando da aplicação da Lei Complementar nº 396, de 22 de novembro de 2.013, a qual instituiu a Política de Amortização do Passivo Atuarial do Município de São José do Rio Preto, serão rigorosamente observadas as alíquotas suplementares conforme definida nesta Lei.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 28/05/2015 |
PARA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 10/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2016. (LDO)
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 12994 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 | 18/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2016. (LDO) | |
| Ofício Nº 758/2015 | 18/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.994, 12.995, 12.996, 12.997, 12.998, 12.999 e 13.000/2015 referentes à 7ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11771 | 22/06/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 - LDO.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 22 2015 | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 23 2015 | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |