Ofício Nº 758/2015
Data: 18/06/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.994, 12.995, 12.996, 12.997, 12.998, 12.999 e 13.000/2015 referentes à 7ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 18/06/2015 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2015 | 30/04/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2016. (LDO)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 18/05/2015 |
Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 | 29/05/2015 |
Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2015.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 101/2015 | 03/06/2015 |
Concede auxílio financeiro, a Casa de Eurípedes, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado às despesas para construção de arquibancada com depósito para complementar o Centro de Múltiplo Uso.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 | 03/06/2015 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015 | 11/06/2015 |
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 106/2015 | 17/06/2015 |
Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |