Projeto de Lei Nº 91/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2015
Protocolo: 03775/2015
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Fica Permitida a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia, em São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO A MECANICA | .doc | 21/05/2015 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Complemento: Lei/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/11/2015
Complemento: publicado na pag. C-10 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Comunica que não houve manifestação do Prefeito
Resposta: 06/11/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Enviou ofício ao Chefe do Executivo comunicando a rejeição do veto
Resposta: 06/11/2015
Complemento: não houve menifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 04/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (03/11/2015)
Resposta: 04/11/2015
Complemento: veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/08/2015 - Prazo: 15/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para Sanção ou Veto
Resposta: 04/09/2015
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 19/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª S.O (18/08/15)
Resposta: 18/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 01/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (30/06/2015)
Resposta: 01/07/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 16/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão de obras
Resposta: 12/06/2015
Complemento: o projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão de Obras
Resposta: 12/06/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 09/06/2015 - Prazo: 11/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 11/06/2015
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vereadores Peixão e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/06/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 01/06/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 27/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para audiências públicas
Resposta: 29/05/2015
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no dia 29/05/2015 - 9:30 e 10:00 hs respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2015 - Prazo: 26/05/2015
Complemento: enviado para publicação
Resposta: 28/05/2015
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações, nos dias 27/05 (pag. b-6 classificados) e 28/05 (pag. b-6 classificados) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13042 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 | 20/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - Fica Permitida a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia, em São José do Rio Preto. | |
| Ofício Nº 1061/2015 | 21/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.035, 13.036, 13.037, 13.038, 13.039, 13.040, 13.041 e 13.042/2015 referentes à 29ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11838 | 06/11/2015 |
Fica Permitida a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia, em São José do Rio Preto.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 25 2015 | 23ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 29 2015 | 29ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/08/2015 | 2ª Discussão |