Projeto de Lei Nº 106/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2015
Protocolo: 04654/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício 080 | .doc | 17/06/2015 | 178,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/06/2015 - Prazo: 26/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 28/06/2015
Complemento: publicado na página b-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 26/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei 11.773.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 19:00 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 18:30 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 | 17/06/2015 |
Altera a redação do inciso IV, do art. 3º
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Autógrafo Nº 12996 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 | 18/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2015 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 758/2015 | 18/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.994, 12.995, 12.996, 12.997, 12.998, 12.999 e 13.000/2015 referentes à 7ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11773 | 26/06/2015 |
Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 22 2015 | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 23 2015 | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |