Projeto de Lei Nº 120/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2015
Protocolo: 05209/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL wi-fi | .docx | 14/07/2015 | 21,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação da Lei Municipal sancionada pelo Presidente
Resposta: 11/02/2016
Complemento: Publicado na pag. C-7 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção da Lei Municipal
Resposta: 05/02/2016
Complemento: Lei Municipal nº 11.867/16
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para proviências
Resposta: 05/02/2016
Complemento: Não houve providência no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (02/02/2016)
Resposta: 03/02/2016
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 24/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 23/11/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (27/10/2015)
Resposta: 28/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 20/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 15/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Comunicação
Resposta: 15/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 02/10/2015
Complemento: designou relatora a Verª Karina Caroline, com vistas aos VEreadores Celi Regina e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 02/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/10/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2015 - Prazo: 30/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (29/09/2015)
Resposta: 30/09/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 10/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 28/09/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Piacenti e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/09/2015 - Prazo: 07/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Vereador Jean Charles
Resposta: 04/09/2015
Complemento: o projeto é inconstitucional e ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 29/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 30/07/2015
Complemento: Solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 24/07/2015 - Prazo: 26/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 27/07/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 26/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/07/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/07/2015 - Prazo: 23/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Designa relator o Vereador Dourival Lemes, com vistas aos Vereadores Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2015 - Prazo: 22/07/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 22/07/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Comunicação Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2015 | 03/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto | |
| Autógrafo Nº 13087 ao Projeto de Lei Nº 120/2015 | 28/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto | |
| Ofício Nº 1598/2015 | 28/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.086, 13.087, 13.088, 13.089, 13.090 e 13.091/2015, referentes à 41ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11867 | 05/02/2016 |
Dispõe sobre a criação do Programa Wi-Fi Livre no Município de São José do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 36 2015 | 36ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 41 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/10/2015 | 2ª Discussão |