Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2016
Protocolo: 01035/2016
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ
Assunto: Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda a LOM - Participação Popular -2016 | .docx | 03/11/2016 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2016 - Prazo: 10/11/2016
Complemento: Emenda e processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2016 - Prazo: 10/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/11/2016
Complemento: publicado na pag B-9 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/11/2016 - Prazo: 04/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 04/11/2016
Complemento: Promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 54/16, pela Mesa Diretora
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2016 - Prazo: 01/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (01/11/2016)
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Complemento: Aguardando prazo regimental/constitucional para poder ser votado em 2ª discussão e votação
Resposta: 28/10/2016
Complemento: Aguardando OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Extraordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Prejudicado por causa da obrigatoriedade de interstício de 10 dias entre uma votação e outra.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (18/10/2016)
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 14/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista, 01 sessão, Verª Karina
Resposta: 14/10/2016
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (11/10/2016)
Resposta: 14/10/2016
Complemento: Vista, 01 sessão, Verª Karina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 01/06/2016 - Prazo: 03/06/2016
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/06/2016
Complemento: A proposta é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 25/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/06/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/02/2016
Complemento: a proposta é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/02/2016
Complemento: Avocou, a proposta é legal, com vistas aosm Vereadores Dourival Lemes e José Carlos Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2016 - Prazo: 24/02/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/02/2016
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 54 | 03/11/2016 |
Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2016 | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 52/2016 | 39ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2016 | 15ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/10/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 55/2016 | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/10/2016 | 2ª Discussão |