Ordem do dia Nº 55/2016 - 41ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od 41 so | .doc | 01/11/2016 | 65,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2016, Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 210/2014, Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas e revoga a lei 11.564/14 (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 488/2016, Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 489/2016, Inclui o dia da “Evangelização Infantil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 613/2016, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor de SIS - Sociedade Instrução e Socorros, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)