Ordem do dia Nº 1/2016 - 20ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª Sessão Extraordinária | .doc | 19/12/2016 | 73 KB |
Matérias
Vetos
1 - 36/2015, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 12.989/15, originado do Projeto de Lei Complementar nº 44/14, de autoria da Verª. Alessandra Trigo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 41/2015, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.013/15, originado do Projeto de Lei nº 51/2015, do Vereador José Carlos Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir em locais visíveis cartazes da empresa que realiza a segurança em casas noturnas e eventos na cidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 45/2015, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 13.017/15, originado do Projeto de Lei nº 296/14, do Vereador Aparecido Carlos dos Santos, que determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 48/2015, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.035/15, originado do Projeto de Lei, com substitutivo nº 139/14, de autoria do Vereador Aparecido Carlos dos Santos, que permite a atividade de produção de sorvete na Rua José Demonte, nº 1190, bairro Jardim São Marco. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 64/2015, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 13.076/15, originado do Projeto de Lei nº 124/15, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a divulgação do símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 65/2015, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 13.074/15, originado do Projeto de Lei nº 007/15, da Verª Alessandra Trigo, que dispõe sobre a proibição de recusa de troca de produtos, por falha de sistema ou outro mecanismo utilizado nos estabelecimentos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 68/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.081/15, ao Projeto de Lei 345/14, do Ver. Eduardo Piacenti, que dispõe sobre a criação da carteira “Cultura Sim” no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
8 - 78/2015, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.104/15, originado do Projeto de Lei nº 323/14, do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que determina aos postos de combustíveis a utilização de painéis eletrônicos para indicar a quantidade e o valor do combustível que está sendo abastecido no veículo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
9 - 79/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.112/15, ao Projeto de Lei nº 139/15, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a instituição do Projeto Família Hospedeira no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no Município de São José do Rio Preto/SP,
e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
10 - 5/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.127/15, ao Projeto de Lei nº 149/14, do Ver. Fábio Marcondes que acrescenta os §§ 3° ao 6° no artigo 2° e § único no artigo 4° da Lei n° 8.850 de 30 de dezembro de 2002; o § único no artigo 1° da Lei n° 10.633 de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a realização de feiras comerciais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
11 - 9/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.139/16, originado do Projeto de Lei nº 133/15, que dispõe sobre o monitoramento em tempo real, por parte das Empresas que comercializam alarmes sonoros residênciais e comerciais, providenciando o desligamento do mesmo em caso de disparo acidental ou aleatório, após devidamente comprovado. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
12 - 10/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.140/16, originado do Projeto de Lei nº 165/15, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre a implantação de sinalização de alerta nas vias que possuam instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma (radares). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
13 - 14/2016, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.149/16, originado do Projeto de Lei nº 187/15, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
14 - 17/2016, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.161/16, originado do Projeto de Lei nº 12/16, do Ver. Dourival Lemes, que dispõe sobre a concessão de alvarás provisórios de funcionamento, em caráter precário e extraordinário, para os estabelecimentos comerciais e industriais de pequeno porte, já instalados nos loteamentos, em fase de regularização, no Município de São José do Rio Preto, conforme especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
15 - 18/2016, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 13.157/16, originado do Projeto de Lei 174/15, do Ver. Maurin Ribeiro, que cria a campanha “SUA MOEDA VALE UMA NOTA”, de incentivo a circulação de moedas e sua troca por dinheiro de papel no comércio de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)