Projeto de Lei Nº 401/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2016
Protocolo: 05231/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício n° 113-2016 | .doc | 12/08/2016 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/09/2016
Complemento: publicado na página C-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária (13/09/2016)
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 19/09/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.419.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (06/09/2016)
Resposta: 06/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 01/09/2016 - Prazo: 05/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 06/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 31/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/09/2016
Complemento: designou relator o Ver. Peixão com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 17/08/2016 - Prazo: 19/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/08/2016
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/08/2016 - Prazo: 19/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/08/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aosm Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 12/08/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13698 ao Projeto de Lei Nº 401/2016 | 14/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 401/2016 - Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Ofício Nº 1485/2016 | 15/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.698, 13.699 e 13.700/2016 referentes à 34ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 12419 | 19/09/2016 |
Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2016 | 33ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |