Ordem do dia Nº 44/2016 - 11ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ## ORDEM EXTRA | .doc | 13/09/2016 | 69 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 21/2016, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 23/2016, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 7/2013, Altera o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 401/2016, Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 446/2016, Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 493/2016, Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Associação Mmãe Idalina - AMAI. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 21/2016, Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 167/2016, Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)