Projeto de Resolução Nº 5/2016
Tipo: Vereador
Data: 22/08/2016
Protocolo: 06569/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Revogam os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO | .doc | 22/08/2016 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 17ª Sessão Extraordinária (06/12/2016) - 18:00 h
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (06/12/2016)
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/11/2016 - Prazo: 03/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 29/11/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 03/10/2016 - Prazo: 05/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 01/11/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 03/10/2016
Complemento: O projeto de Resolução é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 23/09/2016
Complemento: anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/08/2016 - Prazo: 26/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/09/2016
Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2016 - Prazo: 19/08/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 19/08/2016
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 | 23/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 - Revogam os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Resolução Nº 1182 | 06/12/2016 |
Revoga os §§ 2º e 3º, do artigo 81 da Resolução 712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 61/2016 | 46ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 62/2016 | 17ª Sessão Extraordinária de 2016 | 06/12/2016 | 2ª Discussão |