Projeto de Resolução Nº 8/2016
Tipo: Vereador
Data: 02/12/2016
Protocolo: 08290/2016
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Disciplina a formação de Blocos Parlamentares na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências, alinhando ao art.58, §1º, da CF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução - Altera RI - Blocos Partidários | .doc | 09/06/2017 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2017 - Prazo: 31/01/2018
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2017
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2017 - Prazo: 20/07/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 05/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício para solicitar o desarquivamento da presente propositura, através do ofício GVGF 01/2017
Resposta: 23/01/2017
Complemento: Proceda-se o desarquivamento das proposituras conforme manifestação do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminhado para arquivamento
Resposta: 05/01/2017
Complemento: Mesa Diretora ordenou o arquivamento da propositura nos termos do art. 137 do Regimento Interno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016) URG. ESP.REQ. 1176/16
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Vista, 06 sessões - Ver. Fábio
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) - 16:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Prejudicado - Ver. autor Ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 15/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista - 05 sessões - Ver. Renato Pupo
Resposta: 19/12/2016
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: vista - 05 sessões - VEr. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 14/12/2016
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 07/12/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 08/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Vistas aos Vereadores Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/12/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 | 19/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Disciplina a formação de Blocos Parlamentares na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências, alinhando ao art.58, §1º, da CF.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 68/2016 | 22ª Sessão Extraordinária de 2016 | 19/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 13/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª e 2ª Discussão |