Ofício Nº 1804/2016
Data: 14/12/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.834 e 13.875/2016, referentes à 47ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 14/12/2016 | 17,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 210/2014 | 15/09/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas e revoga a lei 11.564/14
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Projeto de Lei Nº 334/2016 | 21/06/2016 |
Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de “linha chilena” e artefatos similares em São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |