Lei Ordinária Nº 12584
Data: 21/12/2016
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| NAHOR LUCIANO VIEIRA (ZICO) | .doc | 21/12/2016 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/12/2016 | 6,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 446/2016 | 30/06/2016 |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 22/12/2016 | pag.B-22(class.) |