Projeto de Lei Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Protocolo: 00744/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Altera os artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei parada de ônibus | .doc | 10/02/2017 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2017
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 27/04/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´HOje para realizar a publicação
Resposta: 27/04/2017
Complemento: publicada na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 28/04/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.708/17
Remetente: Plenário
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2017 - Prazo: 05/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (04/04/2017)
Resposta: 05/04/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 30/03/2017 - Prazo: 01/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Segurança
Resposta: 31/03/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 30/03/2017 - Prazo: 03/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Segurança
Resposta: 30/03/2017
Complemento: Favorável à proposta
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 28/03/2017 - Prazo: 30/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/03/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Anderson Branco
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 20/03/2017 - Prazo: 24/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 28/03/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 17/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Complemento: para parecer, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/03/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/03/2017 - Prazo: 17/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/03/2017
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (14/03/2017)
Resposta: 15/03/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 02/03/2017 - Prazo: 06/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/03/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/02/2017 - Prazo: 23/02/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/03/2017
Complemento: Projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 17/02/2017 - Prazo: 21/02/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/02/2017
Complemento: Avocou, pela legalidade e constitucionalidade do projeto, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2017 - Prazo: 15/02/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/02/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14012 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 | 05/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Altera os artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014. | |
| Lei Ordinária Nº 12708 | 20/04/2017 |
Altera os Artigos 1º e 2º, da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2017 | 6ª Sessão Ordinária de 2017 | 14/03/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2017 | 9ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/04/2017 | 2ª Discussão |