Projeto de Lei Nº 34/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2017
Protocolo: 02431/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera a data que comemora o Dia do Evangélico e revoga a Lei de nº 10.904 de 19 de Abril de 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03 - PL Lei Municipal Dia do Evangélico. | .doc | 07/04/2017 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 20/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 20/05/2017
Complemento: publicado na página B-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto
Resposta: 17/05/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.724
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 10/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (09/05/2017)
Resposta: 10/05/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 03/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (02/05/2017)
Resposta: 03/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal e constitucional com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14032 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 | 10/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Altera a data que comemora o Dia do Evangélico e revoga a Lei de nº 10.904 de 19 de Abril de 2011. | |
| Lei Ordinária Nº 12724 | 17/05/2017 |
Altera a data que comemora o Dia do Evangélico e revoga a Lei de nº 10.904 de 19 de Abril de 2011.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2017 | 13ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2017 | 14ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/05/2017 | 2ª Discussão |