Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017
Tipo: Vereador
Data: 25/09/2017
Protocolo: 06808/2017
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSOR VOLUNTARIO | .docx | 25/09/2017 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2018
Complemento: Projeto/Decreto Legislativo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 09/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/04/2018
Complemento: Publicado na página A-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/04/2018 - Prazo: 13/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação do Decreto Legislativo
Resposta: 04/04/2018
Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.267/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 04/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (03/04/2018) - REQ.URG.269/18
Resposta: 04/04/2018
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (27/03/2018) - REQ.URG.269/18
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 01/02/2018 - Prazo: 05/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 02/02/2018
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2017
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 14/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/12/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 12/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/12/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vista ao Ver. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 05/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 07/12/2017
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Renato Pupo
Resposta: 01/12/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 19/10/2017 - Prazo: 23/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/10/2017
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 09/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2017
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/09/2017 - Prazo: 29/09/2047
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 27/09/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/09/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 | 29/11/2017 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”. | |
| Decreto Legislativo Nº 1267/2018 | 04/04/2018 |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 4/2018 | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/03/2018 | Discussão Única |
| Certidão de Urgência Especial Nº 5/2018 | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/04/2018 | Discussão Única |