Certidão de Urgência Especial Nº 4/2018 - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 27/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão urgência 04-18 | .doc | 28/03/2018 | 35,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2018 - 13/03/2018
Assunto: Altera a Lei nº 12.462, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 25/09/2017
Assunto: Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”.
Autoria: JEAN DORNELAS