Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2018
Protocolo: 01546/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 130/2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO COMPLEMENTAR LEI SEMAE 1 | .doc | 21/08/2018 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 13/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Retirado pelo autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 22/08/2018 - Prazo: 21/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista 5 sessões
Resposta: 17/10/2018
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2018 - Prazo: 22/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (21/08/2018)
Resposta: 22/08/2018
Complemento: Vista - 5 sessões solicitado pelo Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 20/04/2018 - Prazo: 24/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/04/2018
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Renato Pupo
Resposta: 20/04/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 04/04/2018 - Prazo: 06/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/04/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/04/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 | 20/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 130/2001.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2018 | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2019 | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 1ª Discussão |