Ordem do dia Nº 27/2018 - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26ª COM | .doc | 22/08/2018 | 89,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 2/2018, Altera a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais, gratificações, regime especial de trabalho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 6/2018, Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 130/2001. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 68/2018, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 119/2018, Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial Riopretense. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 121/2018, Institui o dia 12 de outubro como o “DIA DA ESPANHA”, o inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 5/2018, Revoga em todos os seus termos a Resolução 1203/2017 de 18 de outubro de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)