Ordem do dia Nº 43/2018 - 42ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 42ª SO | .doc | 12/12/2018 | 62,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 149/2018, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 130/2018, Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 173/2018, Altera a Lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000, que instituiu o Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 44/2018, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 45/2018, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Paulo Roberto Marques dos Santos e Sérgio Antonio Marques dos Santos, objeto da matrícula nº 63.676 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)