Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2018
Protocolo: 06839/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Classificação: PERÍMETRO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Of 169 | .doc | 20/11/2018 | 179 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Publicado na Página C-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Sancionada a Lei Complementar Municipal nº 581
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2018 - Prazo: 12/12/2018
Complemento: Votação / Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (11/12/2018) REQ.URG.ESPE 1286/18
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da C.O.
Resposta: 10/12/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da C.O.
Resposta: 10/12/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Avocou, nada a opor c/vistas aos Vers. Peixão e Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da C.J.
Resposta: 06/12/2018
Complemento: O projeto é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal c/vistas aos Vers. Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 05/12/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas às 9:00 e 9:30 h (06/12/2018)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2018 - Prazo: 20/11/2018
Complemento: Leitura/ para ciência dos vereadores.
Resposta: 20/11/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 | 12/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I. | |
| Lei Complementar Nº 581 | 13/12/2018 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda., objeto da matrícula nº 31.634 do 1º O.R.I.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/12/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 30/2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/12/2018 | 1ª e 2ª Discussão |