Certidão de Urgência Especial Nº 30/2018 - 42ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 11/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDAO URGENCIA 42 | .docx | 12/12/2018 | 17 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2018 - 03/12/2018
Assunto: Altera a Lei nº 8.214, de 28 de novembro de 2000, que instituiu o Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2018 - 19/11/2018
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Porto Rico Empreendimento e Participação Ltda, objeto da matricula nº 31.634 do 1º O.R.I.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 45/2018 - 19/11/2018
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Paulo Roberto Marques dos Santos e Sérgio Antonio Marques dos Santos, objeto da matrícula nº 63.676 do 1º O.R.I.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 130/2018 - 22/08/2018
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO