Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2020
Protocolo: 00278/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL VAGA ESCOLA | .docx | 23/01/2020 | 20,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/06/2020 - Prazo: 09/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 09/06/2020
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 05/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: autógrafo para providências
Resposta: 05/06/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 163.494/20
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício 352/2020 comunicando veto do projeto rejeitado
Resposta: 05/06/2020
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2020 - Prazo: 03/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 16ª Sessão Ordinária (02/06/2020)
Resposta: 03/06/2020
Complemento: veto total do projeto rejeitado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/03/2020 - Prazo: 27/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 18/03/2020
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (03/03/2020)
Resposta: 04/03/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 19/02/2020 - Prazo: 21/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 12/02/2020 - Prazo: 14/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/02/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 12/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária (11/02/2020)
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/02/2020 - Prazo: 11/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 10/02/2020
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/02/2020
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14870 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 | 04/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13493 | 05/06/2020 |
Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2020 | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | 2ª Discussão |