Ordem do dia Nº 5/2020 - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5ª SO 2020com | .doc | 04/03/2020 | 85,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 18/2019, VETO TOTAL ao Autógrafo nº 14.769/2019, originado do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Vereador Jean Dornelas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2020, Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais, concedendo horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2018, Altera os Artigos 39 e 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP, sobre as competências legislativas (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 33/2019, Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas que comercializam veículos automotores usados, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 64/2019, Dispõe sobre a obrigação da intervenção da Guarda Civil Municipal no auxilio do trânsito nas vias públicas quando da realização de obra o manutenção nos horários de pico. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 120/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 193/2019, Dispõe sobre o “Ingresso Social Infanto-juvenil” no Município de São José do Rio Preto, reservando percentual de ingressos em parques de diversão, circos e cinemas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidos por entidades do terceiro setor conveniadas com o Poder Público Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 14/2020, Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 22/2019, Retoma o vigor da Lei Municipal nº. 11.880, de 26 de fevereiro de 2016. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 7/2020, Altera o artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 13.204 de 25 de junho de 2019 (VOTAÇÃO: Maioria simples)