Lei Complementar Nº 665
Data: 26/08/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera os arts.1º e 1º-B da Lei Complementar nº 303, de 24 de dezembro de 2009, que dispõem sobre isenção de impostos e taxas no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 024/2021 | .doc | 27/08/2021 | 42 KB | |
| LeiCom 665 | 27/08/2021 | 1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 303 | 24/12/2009 | Altera os arts.1º e 1º-B |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2021 | 06/08/2021 |
Altera os arts.1º e 1º-B da Lei Complementar nº 303, de 24 de dezembro de 2009, que dispõem sobre isenção de impostos e taxas no município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 27/08/2021 | página 3 |