Projeto de Lei Nº 303/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2021
Protocolo: 07153/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Declara de utilidade pública a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13 - PL Utilidade Pública | .docx | 23/09/2021 | 23,6 KB | |
| Parecer nº 147 - PL - 303-2021 Utilidade pública - Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus | .doc | 01/12/2021 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2022
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 23/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/12/2021
Complemento: Publicado na pag. 3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2021 - Prazo: 10/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 20/12/2021
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.063/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária - às 14h
Resposta: 15/12/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária (07/12/2021) - 9:00 h
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 05/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho para vista.
Resposta: 03/12/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 04/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Cel. Jean Charles para vista.
Resposta: 03/12/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 03/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Paulo Pauléra após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 02/12/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 01/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conferir documentos, conforme solicitação do Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 01/12/2021
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica, o projeto atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 01/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra (Presidente)
Resposta: 29/09/2021
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2021 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/09/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15639 ao Projeto de Lei Nº 303/2021 | 15/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 303/2021 - Declara de utilidade pública a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus. | |
| Lei Ordinária Nº 14063 | 20/12/2021 |
Declara de utilidade pública a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 53/2021 | 52ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2021 | 55ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 2ª Discussão |