Ordem do dia Nº 56/2021 - 55ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 55 SO | .doc | 15/12/2021 | 93 KB | |
| OD 55 | 10/12/2021 | 478,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 36/2021, Institui a nova Planta Genérica de valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2022, altera a Lei Complementar nº 96/1998 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2021, Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 409/2021, Altera a ementa e o artigo 1º da Lei º 14.003/21,de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 415/2021, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 364.263,42 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Obras e Comunicação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 175/2021, Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 303/2021, Declara de utilidade pública a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 406/2021, Retifica o artigo 1° da Lei n° 13.866, de 09 de agosto de 2021. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 407/2021, Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)