Tipo: Executivo

Data: 03/01/2022

Protocolo: 00001/2022

Situação: RETIRADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - Ofício nº 226-2021 .doc 03/01/2022 187,5 KB
Of. retirada de projetos .pdf 26/07/2022 177,3 KB

Tramitações

16

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS 2021-2022

Envio: 27/07/2022

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2022 - Prazo: 26/07/2022

Objetivo: Votação

Complemento: 40ª Sessão Ordinária (26/07/2022)/ REQ DE URGÊNCIA 1036/2022

Resposta: 08/06/2022

Complemento: Projeto retirado através do of. 86/22 - Poder Executivo

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2022 - Prazo: 07/06/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 33ª S.O (07/06/2022)

Resposta: 08/06/2022

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 22/03/2022 - Prazo: 25/03/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista - 2 sessões - Ver. Pedro Roberto

Resposta: 06/06/2022

Complemento: Vista efetuada

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/03/2022 - Prazo: 22/03/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2022 (22/03/22 - 9h)

Resposta: 22/03/2022

Complemento: Vista - 2 sessões a pedido do Ver. Pedro Roberto

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022

Envio: 22/02/2022 - Prazo: 25/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: final ao projeto - Ver. Marinho

Resposta: 04/03/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022

Envio: 18/02/2022 - Prazo: 24/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Renato Pupo, conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 22/02/2022

Complemento: o projeto é meritório

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022

Envio: 17/02/2022 - Prazo: 22/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Verª Cláudia de Giuli, conforme designação do Presidente da Comissão

Resposta: 18/02/2022

Complemento: nada a opor

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022

Envio: 16/02/2022 - Prazo: 18/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Bruno Marinho, designar para parecer

Resposta: 17/02/2022

Complemento: Designou relatora a Verª Cláudia de Giuli, com vistas ao Ver. Renato Pupo

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 08/02/2022 - Prazo: 11/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Renato Pupo, conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 15/02/2022

Complemento: Nada a opor

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver Jorge Menezes.

Resposta: 08/02/2022

Complemento: Nada a opor

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 31/01/2022 - Prazo: 02/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Ao Ver. Anderson Branco (Presidente da Comissão)

Resposta: 02/02/2022

Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vista.

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 28/01/2022 - Prazo: 01/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 31/01/2022

Complemento: pela legalidade.

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 26/01/2022 - Prazo: 31/01/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 28/01/2022

Complemento: pela legalidade

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 25/01/2022 - Prazo: 28/01/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera- presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 26/01/2022

Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Ver. Jean Charles e Marinho

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 03/01/2022 - Prazo: 25/01/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 25/01/2022

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 17/2022 17ª Sessão Ordinária de 2022 18/03/2022 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 33/2022 33ª Sessão Ordinária de 2022 03/06/2022 1ª Discussão
Certidão de Urgência Especial Nº 9/2022 40ª Sessão Ordinária de 2022 26/07/2022 2ª Discussão

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADA VISTA, POR 2 SESSÕES, SOLICITADA PELO VEREADOR RENATO PUPO DE PAULA

33ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

40ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Três quintos

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Retirada

Observações: Pelo Autor

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