Projeto de Lei Nº 1/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/01/2022
Protocolo: 00001/2022
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 226-2021 | .doc | 03/01/2022 | 187,5 KB | |
| Of. retirada de projetos | 26/07/2022 | 177,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS 2021-2022
Envio: 27/07/2022
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (26/07/2022)/ REQ DE URGÊNCIA 1036/2022
Resposta: 08/06/2022
Complemento: Projeto retirado através do of. 86/22 - Poder Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª S.O (07/06/2022)
Resposta: 08/06/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 2 sessões - Ver. Pedro Roberto
Resposta: 06/06/2022
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 22/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2022 (22/03/22 - 9h)
Resposta: 22/03/2022
Complemento: Vista - 2 sessões a pedido do Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Envio: 22/02/2022 - Prazo: 25/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final ao projeto - Ver. Marinho
Resposta: 04/03/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Renato Pupo, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 22/02/2022
Complemento: o projeto é meritório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Envio: 17/02/2022 - Prazo: 22/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cláudia de Giuli, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 18/02/2022
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Envio: 16/02/2022 - Prazo: 18/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho, designar para parecer
Resposta: 17/02/2022
Complemento: Designou relatora a Verª Cláudia de Giuli, com vistas ao Ver. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 11/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Renato Pupo, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 15/02/2022
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 04/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver Jorge Menezes.
Resposta: 08/02/2022
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 02/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ao Ver. Anderson Branco (Presidente da Comissão)
Resposta: 02/02/2022
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 01/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 31/01/2022
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 26/01/2022 - Prazo: 31/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/01/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 28/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera- presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/01/2022
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Ver. Jean Charles e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/01/2022 - Prazo: 25/01/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/01/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2022 | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2022 | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/06/2022 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 9/2022 | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/07/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Retirada