Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 26/07/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:14
Ordem do Dia - 16:02
Presentes (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Participação remota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Encerramento - 17:34
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Leitura
Contra (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Aditiva
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Insere o art. 17 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Insere o art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, que altera a Lei Complementar n° 651, de 14 de janeiro de 2021, alterando a alínea g do inciso I do Art. 75 da lei supracitada, “que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Aditiva
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Acrescenta o art. 4° ao Projeto de Lei Complementar 13/2022 que altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 34 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Aditiva
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera o art. 19 do Projeto de Lei n° 69/2022, que altera o art. 45 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, inserindo o inciso CCCXIX “que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Não especificado
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Assunto: Insere-se o artigo 28 do Projeto de Lei nº 69/2022, renumerando os demais, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Supressiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Revoga o art. 10 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Substitutiva
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 69/2022, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
Contra (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
A favor (2) - PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Aditiva
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 71/22, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 13.711, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, RENUMERANDO-SE O ARTIGO SUBSEQUENTE.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: Discussão Única
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Retirada
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
A favor (16) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.741/22, originado do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) que autorizou o Município a firmar e gerir parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com recursos do Fundo Estadual da Assistência Social, para aquisição de equipamentos,
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi, no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado