Certidão de Urgência Especial Nº 9/2022 - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 26/07/2022
Autoria: Marcos Cardoso da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidao urgencia 09-22 37 SO | .docx | 27/07/2022 | 112,5 KB | |
| Documento Assinado | 23/07/2022 | 397 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 14/04/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 14/04/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 69/2022 - 14/04/2022
Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 70/2022 - 14/04/2022
Assunto: Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 71/2022 - 14/04/2022
Assunto: Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 03/01/2022
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO