Projeto de Lei Nº 68/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2022
Protocolo: 03343/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2022 | 404,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 24/06/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/Diretoria Legislativa.
Resposta: 24/06/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diário da Região
Envio: 23/06/2022 - Prazo: 24/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/06/2022
Complemento: publicada na pg 02 atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/06/2022 - Prazo: 01/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 21/06/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.184
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª S.O (07/06/2022)
Resposta: 08/06/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 31/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 31/05/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2022
Complemento: Aguardando OD
Resposta: 20/05/2022
Complemento: Aguardando OD
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2022
Complemento: Legalidade do PL 68/2022
Resposta: 09/05/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer PL 68/2022, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 68/2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Resposta: 04/05/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 29/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 25/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 29/04/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 19/04/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 29/04/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 04/05/2022 |
Pela legalidade e constitucionalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 09/05/2022 |
Legalidade do PL 68/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15738 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 08/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho. | |
| Lei Ordinária Nº 14184 | 21/06/2022 |
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho.
Autoria: BRUNO MOURA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2022 | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2022 | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/06/2022 | 2ª Discussão |