Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 31/05/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:15
Ordem do Dia - 16:09
Presentes (18) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Encerramento - 17:06
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.696/22, originado do Projeto de Lei nº 418/2021, do Ver. Cel Jean Charles O.D Serbeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições de ensino médio e superior, no Município de São José do Rio Preto-Sp.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, RENATO PUPO DE PAULA
Contra (4) - BRUNO MARINHO, CLAUDIA DE GIULI, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2021 - Legislativo
Autoria: ELSO DRIGO FILHO
Assunto: Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA
A favor (7) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado