Ordem do dia Nº 32/2022 - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32ª SO | .doc | 01/06/2022 | 376,5 KB | |
| Documento Assinado | 27/05/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 14/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 19/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.696/22, originado do Projeto de Lei nº 418/2021, do Ver. Cel Jean Charles O.D Serbeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições de ensino médio e superior, no Município de São José do Rio Preto-Sp. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 22/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2022, Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 185/2021, Institui-se no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 67/2022, Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 68/2022, Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 75/2022, Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)