Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/12/2022

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Resposta: 14/12/2022

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2022 - Prazo: 13/12/2022

Complemento: Suspenso tramitação do projeto, aguardando prazo de 60 dias para apresentação do parecer contraditório.

Resposta: 13/12/2022

Complemento: não houve manifestação no prazo regimental

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2022 - Prazo: 14/10/2022

Objetivo: Ciente

Complemento: Manifesto ciência ao comunicado sobre a tramitação do PL n.º 136/2022 e informo que me manifestarei sobre o parecer emitido pela Comissão Permanente de Justiça e Redação por meio de ofício à Presidência.

Resposta: 14/10/2022

Complemento: despacho

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 17/10/2022 - Prazo: 21/10/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Comunica que COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, na unanimidade dos seus membros emitiram parecer pela ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, assim, abre-se o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DO ENVIO DESTA TRAMITAÇÃO, para que se manifeste, através de ofício à Presidência da Câmara Municipal sobre a concordância, ou não, com o parecer, conforme previsto no Regimento Interno desta Câmara, em seu artigo 177, parágrafo 1º, alínea “a”. O descumprimento desse prazo implicará no arquivamento definitivo deste projeto.

Resposta: 14/10/2022

Complemento: Manifesto ciência ao comunicado sobre a tramitação do PL n.º 136/2022 e informo que me manifestarei sobre o parecer emitido pela Comissão Permanente de Justiça e Redação por meio de ofício à Presidência.

Documento vinculado: Ofício Ver. João Paulo Rillo Nº 22/2022

• Arquivo 1

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2022

Complemento: Parecer pela Ilegalidade.

Resposta: 14/10/2022

Complemento: recebido

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 22/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Exarar parecer final no projeto - Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 14/10/2022

Complemento: Parecer pela Ilegalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• PARECER FINAL ILEGALIDADE - PL 136-22

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/09/2022

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Conforme relator e parecer da Diretoria Jurídica opina pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade

Resposta: 22/09/2022

Complemento: despacho

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 21/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 22/09/2022

Resultado: exarar parecer

Complemento: Conforme relator e parecer da Diretoria Jurídica opina pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• P L 136-2022

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/09/2022

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Pela ilegalidade.

Resposta: 21/09/2022

Complemento: despacho

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 19/09/2022 - Prazo: 22/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça

Resposta: 21/09/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela ilegalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• PARECER CJR ILEGALIDADE PL 136 22

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2022

Objetivo: Encaminhada

Complemento: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade

Resposta: 19/09/2022

Complemento: despacho

Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho

Envio: 16/09/2022 - Prazo: 16/09/2022

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 19/09/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• Parecer nº 118 - PL 136 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no município de São José do Rio Preto e dá outras providências

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 08/09/2022 - Prazo: 22/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles

Resposta: 12/09/2022

Complemento: exarar parecer.

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/09/2022

Complemento: Solicito Parecer Jurídico do Projeto de Lei Nº 136/2022

Resposta: 08/09/2022

Complemento: despacho

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 06/09/2022 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: como relator - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 08/09/2022

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 136/2022

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• Solicito Parecer Diretoria Jurídica PL 136 22

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2022

Complemento: Designo relator o Ver. Cel. Jean Charles.

Resposta: 06/09/2022

Complemento: recebido

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 30/08/2022 - Prazo: 08/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 06/09/2022

Complemento: Designo relator o Ver. Cel. Jean Charles. Vistas ao Ver. Bruno Marinho

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022

• Arquivo 1
• PARECER 1 - DESIGNO RELATOR - PL 136-22

Destinatário: Plenário

Envio: 23/08/2022 - Prazo: 30/08/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 23/08/2022

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico; e de Cultura e Arte