Projeto de Lei Nº 150/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2022
Protocolo: 08359/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2022 | 41,6 MB | ||
| 150-22 | 06/09/2022 | 799,6 KB | ||
| Certidão AACB | 21/09/2022 | 298,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Resposta: 21/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 19/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 19/11/2022
Complemento: Publicada nas págs. b-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/11/2022 - Prazo: 02/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal p/ sanção/veto
Resposta: 17/11/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.264/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 08/11/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia dia 53ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2022
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 07/10/2022
Complemento: Aguarda
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 07/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/10/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade do Projeto.
Resposta: 04/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Dir. Jurídica
Resposta: 04/10/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade do Projeto, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade
Resposta: 29/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 12/09/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente a Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Parecer Exarado.
Resposta: 12/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Parecer Exarado. Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 08/09/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 12/09/2022 |
Solicita parecer da Dir. Jurídica
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 29/09/2022 |
Parecer exarado pela legalidade
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 04/10/2022 |
Parecer pela Legalidade do Projeto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 06/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles do PL 150/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 07/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Autógrafo Nº 15835 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 | 09/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem” | |
| Lei Ordinária Nº 14264 | 17/11/2022 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2022 | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 60/2022 | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/11/2022 | 2ª Discussão |