Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Maioria Simples

Fase: Leitura

Resultado: Não especificado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, § 3º, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, inciso III, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, inciso II, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem”

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: ELSO DRIGO FILHO

Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.

Quórum: TRÊS QUINTOS

Votação: Três quintos

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado