Data: 25/10/2022

Hora: 14:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sandra Zanatta Rodrigues Revitalização do córrego "Piedadinha".

Frequências

Abertura - 14:12

Ordem do Dia - 16:10

Encerramento - 16:47


Votações

Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Maioria Simples

Fase: Leitura

A favor (8) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Contra (9) - BRUNO MOURA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Resultado: Não especificado

Observações: Rejeitado o Requerimento de urgência Especial nº 1423/22 ao Projeto de Lei nº 158/2022. O Presidente Pedro Roberto Gomes preferiu seu voto neste requerimento para desempatar a votação, conforme previsão no artigo 21, inciso I, alínea "e, item 3 do Regimento Interno.

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, § 3º, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Incorporada

Observações: A vereadora Karina Caroline de Souza atuou como presidente, por esta razão, não votou o projeto, por força do disposto no artigo 21, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno.

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, inciso III, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Incorporada

Observações: A vereadora Karina Caroline de Souza atuou como presidente, por esta razão, não votou o projeto, por força do disposto no artigo 21, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera o art. 3º, inciso II, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Incorporada

Observações: A vereadora Karina Caroline de Souza atuou como presidente, por esta razão, não votou o projeto, por força do disposto no artigo 21, inciso I, alínea "e" do Regimento Interno.

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Legislativo

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Legislativo

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovada Preferência de Votação ao Item 5 da Pauta solicitada pelo Vereador Bruno Henrique Marinho. Em sequência, aprovada Vista, por 1 sessão, a pedido do vereador Bruno Henrique Marinho.

Veto Nº 33/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Rejeitado

Observações: O vereador Francisco Sávio Ruel Junior retificou o voto para contrário.

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovada Preferência de Votação requerida pelo Vereador Pedro Roberto Gomes ao item 7 da pauta.

Projeto de Lei Nº 150/2022 - Legislativo

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem”

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Legislativo

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovada Vista, por 2 sessões, a pedido do Vereador Anderson Branco da Silva.

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - Legislativo

Autoria: ELSO DRIGO FILHO

Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.

Quórum: TRÊS QUINTOS

Votação: Três quintos

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Resultado: Aprovado

Observações: O presidente proferiu seu voto por força do artigo 21, inciso I, alínea "e", item 1, do Regimento Interno.

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