Sessões - 53ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/10/2022
Hora: 14:00
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Sandra Zanatta Rodrigues | Revitalização do córrego "Piedadinha". |
Frequências
Abertura - 14:12
Ordem do Dia - 16:10
Encerramento - 16:47
Votações
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Maioria Simples
Fase: Leitura
A favor (8) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (9) - BRUNO MOURA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 3º, § 3º, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Incorporada
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 3º, inciso III, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Incorporada
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 3º, inciso II, “b”, do Projeto de Lei Complementar nº 27/2022, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 150/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem”
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - Legislativo
Autoria: ELSO DRIGO FILHO
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado