Ordem do dia Nº 58/2022 - 53ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 53ª SO | .docx | 25/10/2022 | 121 KB | |
| Documento Assinado | 21/10/2022 | 395 KB |
Matérias
Vetos
1 - 33/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2022, Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 22/2021, Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 8/2022, Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 156/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 144/2022, Declara de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 150/2022, “Declara de Utilidade Pública Municipal – AACB-Associação Assistencial Celebrando o Bem” (VOTAÇÃO: Maioria simples)