Projeto de Lei Nº 163/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Protocolo: 09387/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 114 | .doc | 17/10/2022 | 1,3 MB | |
| PL 163-22 | 03/10/2022 | 1,8 MB | ||
| COMUNICADO ENCAMINHANDO PROJETO 163 2022 | 04/10/2022 | 314,8 KB | ||
| Publicação projeto | 05/10/2022 | 700,5 KB | ||
| PublicaçãoOF | 05/10/2022 | 161,4 KB | ||
| Ofício comunicando prazo para protocolar emendas | 07/10/2022 | 474,7 KB | ||
| Publicação do Parecer Comissão de Finanças JORNAL | .doc | 22/11/2022 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 06/03/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 04/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/03/2023
Complemento: publicada na pág b-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 05/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da lei
Resposta: 03/03/2023
Complemento: Promulgada a Lei nº 14.335/22 - dispositivos nos quais o veto parcial foi rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/03/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência e eventuais providências com relação aos dispositivos nos quais o veto parcial foi rejeitado.
Resposta: 03/03/2023
Complemento: não houve manifestação no prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 03/03/2023
Complemento: MANTIDO o Veto Parcial nº 57/22, com destaque de votação aprovado pelo Plenário, conforme artigo 181 e seu parágrafo único, da Resolução nº 712/90, dos seguintes dispositivos: Artigo 15 (caput) e incisos: XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XIX, XXII, XXIV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX E XXXI, cuja votação foi realizada em bloco, tendo sido estes REJEITADOS.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2022
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Resposta: 22/12/2022
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/12/2022 - Prazo: 23/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação da Lei Municipal
Resposta: 23/12/2022
Complemento: publicado na pag. B- 1/B-34
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 23/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 22/12/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal 14.335/22, com veto parcial 57/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª e 7ª Sessão Extraordinária de 2022
Resposta: 25/11/2022
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação - Projeto e emendas de 02 a 32/22
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 21/11/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/11/2022
Complemento: publicado na página b-5/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/11/2022
Complemento: entregue o relatório da Comissão de Finanças com todas as assinaturas
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2022
Complemento: parecer pela legalidade
Resposta: 17/11/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 27/11/2022
Complemento: Solicita retificação do parecer considerando que foram protocolizadas 32 emendas/ Comissão de Finanças
Resposta: 17/11/2022
Complemento: parecer pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 27/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: solicita retificação do parecer considerando protocolizadas 32emendas/ Comissão de Finanças
Resposta: 17/11/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Aditamento de parecer
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela legalidade
Resposta: 08/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 08/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Anderson Branco
Resposta: 04/11/2022
Resultado: exarar parecer
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Para providências.
Complemento: Solicito envio a Diretoria Jurídica para exarar parecer.
Resposta: 03/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no Projeto e nas Emendas/ Comissão de Finanças
Resposta: 03/11/2022
Resultado: Encaminhado
Complemento: Solicito envio a Diretoria Jurídica para exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Destinatário: Vereadores
Envio: 10/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de Emendas (15 dias) úteis. (prazo 10/outubro/22 a 01/novembro/2022)
Documento vinculado: Ofício Ver. Anderson Branco Nº 15/2022
Resposta: 03/11/2022
Complemento: foram protocolizadas 32 (trinta e duas)Emendas pelos Vereadores no prazo regimental
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/10/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicar Projeto de Lei nº 163/2022
Resposta: 05/10/2022
Complemento: publicado nas páginas b-5/6
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/10/2022
Complemento: À Comissão Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
Destina recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde para atendimento da população.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CANALIZAÇÃO DE AGUÁS PLUVIAIS NO BAIRRO ESTÂNCIA SUÍÇA.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAROLINA DA SILVEIRA ZANCHINI, RESIDENCIAL VILA VERDE, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INCLUIR A GRATUIDADE DO PASSE DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DEVIDAMENTE FARDADOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVEREM SERVINDO A PÁTRIA.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ESTÂNCIA AREIA BRANCA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO DO LADO DIREITO DA AV. ERNANI PIRES DOMINGUES ENTRE A AV. FORTUNATO ERNESTO VETORASSO ATÉ A AV. OCTACILIO ALVES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS RES. PALESTRA, RES. MACEDO TELES I E RES. LAURIANO TEBAR.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA GRANADA ENTRE AS RUAS JOSÉ RIBEIRO E ESTEVÃO FACHINI, NO BAIRRO JARDIM RES. VETORASSO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA DA BOA IDADE – ATI E PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTENOR FERRI E ANTÔNIO MENEGHETI, NO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO NA RUA JOSINA TEIXEIRA DE CARVALHO DEFRONTE AO NÚMERO 811, NO BAIRRO VILA ANCHIETA.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO FACHINI ENTRE A RUA SANTA PAULA E AV. ERNANI PIRES DOMINGUES, NO BAIRRO MACEDO TELES I
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO NA AV. ANTÔNIO SCAMARDI JÚNIOR DEFRONTE AO NÚMERO 808, NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MUNIA PRÓXIMO AO INCOR, NO BAIRRO JD VIVENDAS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AV. PRES. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA 50 METROS ANTES DE CHEGAR NO POSTO BRAZILIAN GOURMET
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS SÃO JOSÉ RIO PRETO - APAE
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A OPERAÇÃO APRENDER
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O INSTITUTO AMAA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O ASILO DE SCHIMIDT.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO FUTURO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS - IEFA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 01/11/2022 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SOCIEDADE ESPÍRITA O SEMEADOR.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 03/11/2022 |
Solicito envio a Diretoria Jurídica para exarar parecer.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 08/11/2022 |
parecer exarado pela legalidade
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 17/11/2022 |
parecer pela legalidade
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Ofício Ver. Anderson Branco Nº 18/2022 | 17/11/2022 |
PARECER Comissão de Finanças
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, JORGE MENEZES SILVA, RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Autógrafo Nº 15842 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 | 25/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA. | |
| Lei Ordinária Nº 14335 | 21/12/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Veto Nº 57/2022 | 21/12/2022 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.842/22, originado do ao projeto de Lei nº 163/22, do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 63/2022 | 6ª Sessão Extraordinária de 2022 | 23/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 64/2022 | 7ª Sessão Extraordinária de 2022 | 23/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado