Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2023
Protocolo: 00018/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 001-2023 | .doc | 09/01/2023 | 174 KB | |
| pl 01-23 | 09/01/2023 | 836,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2023
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 22/02/2023
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 18/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/02/2023
Complemento: publicado na pag. B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal para sanção/veto.
Resposta: 15/02/2023
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.351/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 14/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 14/02/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 13/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 13/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 10/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 10/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 31/01/2023
Complemento: Aguarda
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Cel. Jean Charles para VISTA
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Resposta: 08/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 08/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 01/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo
Resposta: 31/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 01/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 27/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/01/2023 - Prazo: 30/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/01/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/01/2023
Complemento: encaminha para o Ver. Jean Charles e Francisco Savio Ruel Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2023 - Prazo: 25/01/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/01/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 26/01/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 27/01/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 01/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 31/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 07/02/2023 |
Nada a opor ao PL nº 01/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 07/02/2023 |
Nada a opor ao PL nº 01/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 10/02/2023 |
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL nº 01/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 15931 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 15/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. | |
| Lei Ordinária Nº 14351 | 15/02/2023 |
Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2023 | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/02/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 4/2023 | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/02/2023 | 2ª Discussão |