Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/02/2023
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Marcelo Jamil Humsi e Waldecir Paulo Lima | Valorização do profissional de educação física. |
Frequências
Abertura - 14:17
Ordem do Dia - 16:16
Encerramento - 16:58
Votações
Projeto de Lei Nº 253/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 243/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 88.092 - 2º ORI, do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Ausente (1) - ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Modificativa
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Altera os incisos I e II do art. 4º do Projeto de Resolução nº 09/2022, dando nova redação:
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Mesa
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Vereador
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Ausente (3) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado