Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Controle Interno do Poder Executivo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Controle Interno do Poder Executivo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 88.092 - 2º ORI, do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA NOVO ART. 2º AO PROJETO DE LEI 29/2022, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE AGRESSORES DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Votação: Maioria Simples

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Assunto: Regulamenta a aplicação, no município, da Lei Nacional nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecimento de recreação infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Não especificado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado