Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2023

Protocolo: 00492/2023

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte (CME) no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/01/2023 419,7 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/03/2023

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Resposta: 01/03/2023

Complemento: arquivado

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MOURA

Envio: 23/02/2023 - Prazo: 28/02/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: A Comissão de Justiça opinou pela ilegalidade do projeto. Assim, conforme o art. 177, §1º, "a", encaminhamos para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre a concordância com o parecer ou interesse em recorrer.

Resposta: 01/03/2023

Complemento: não houve manifestação do autor no prazo regimental - arquivada a propositura

14

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 23/02/2023

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 09/02/2023 - Prazo: 13/02/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 22/02/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela ilegalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

12

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/02/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela ilegalidade

Resposta: 09/02/2023

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 07/02/2023 - Prazo: 09/02/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer, após manifestação do Relator - Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 09/02/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela ilegalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

10

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/02/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Pela ilegalidade.

Resposta: 07/02/2023

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica

Resposta: 07/02/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela ilegalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

8

Remetente: Fernando Francisco Papa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/02/2023

Complemento: Parecer nº 14 - PL 06 -Dispõe sobre a criaçã do conselho municipal do esporte (2)

Resposta: 03/02/2023

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Fernando Francisco Papa

Envio: 02/02/2023

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 03/02/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 27/01/2023 - Prazo: 02/02/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles

Resposta: 02/02/2023

Resultado: exarar parecer

5

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/01/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Solicita Parecer Jurídico.

Resposta: 27/01/2023

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 26/01/2023 - Prazo: 31/01/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: como relator - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 27/01/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Solicita Parecer Jurídico.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/01/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designo relator

Resposta: 26/01/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 25/01/2023 - Prazo: 27/01/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 26/01/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: designo relator Ver. Jean Charles

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/01/2023 - Prazo: 25/01/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 25/01/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Esporte Lazer e Turismo

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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 07/02/2023 Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 06/2023; pela ilegalidade.
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