Projeto de Lei Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2023
Protocolo: 00492/2023
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte (CME) no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/01/2023 | 419,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2023
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 01/03/2023
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: A Comissão de Justiça opinou pela ilegalidade do projeto. Assim, conforme o art. 177, §1º, "a", encaminhamos para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre a concordância com o parecer ou interesse em recorrer.
Resposta: 01/03/2023
Complemento: não houve manifestação do autor no prazo regimental - arquivada a propositura
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 23/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela ilegalidade
Resposta: 09/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 09/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer, após manifestação do Relator - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela ilegalidade.
Resposta: 07/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 07/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2023
Complemento: Parecer nº 14 - PL 06 -Dispõe sobre a criaçã do conselho municipal do esporte (2)
Resposta: 03/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 03/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 02/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles
Resposta: 02/02/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicita Parecer Jurídico.
Resposta: 27/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/01/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicita Parecer Jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designo relator
Resposta: 26/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 27/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator Ver. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 25/01/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/01/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Esporte Lazer e Turismo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 26/01/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 27/01/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 06/2023; solicitando Parecer Jurídico.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 03/02/2023 |
parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 07/02/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 06/2023; pela ilegalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 09/02/2023 |
pela ilegalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 22/02/2023 |
Parecer Parecer ao Projeto Lei nº 6/ 2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |