Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2023
Protocolo: 03124/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2023 | 328,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 30/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 30/05/2023
Complemento: publicada na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 26/05/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.406/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 03/05/2023
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/05/2023
Complemento: Prejudicado - vereador ausente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/04/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 03/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 30/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 34/2023
Resposta: 28/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 22/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 22/03/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 28/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 34/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 31/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 34/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15999 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. | |
| Lei Ordinária Nº 14406 | 26/05/2023 |
Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2023 | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2023 | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/04/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2023 | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/05/2023 | 2ª Discussão |