Ordem do dia Nº 19/2023 - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/05/2023 | 400,5 KB | ||
| Ordem do dia,17ª Sessão Ordinária. | 16/05/2023 | 252,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 6/2023, Revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 10/2023, Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 13/2023, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 14/2023, Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 38/2023, Dispõe sobre a criação e atuação do Museu Ferroviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 20/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.304, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 21/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.289, de 14 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 34/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 41/2023, Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de 01 alq (um alqueire) área rural de propriedade deste Município à PIONEIRO – Clube do Antigomobilismo de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)