Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2023
Protocolo: 03452/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação e atuação do Museu Ferroviário de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 026-2023 | .doc | 23/03/2023 | 176 KB | |
| PL 38 2023 | 23/03/2023 | 993,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 22/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 20/05/2023
Complemento: Publicada na pág. b-6
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 18/05/2023
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.402/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 22/05/2023
Complemento: recebido após a aprovação do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 22/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: PARECER EXARADO - PL 38/2023 - NADA A OPOR;
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 10/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 10/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria, exaro meu voto ao PL 38/2023, e encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 09/05/2023
Complemento: Avoco a relatoria, exaro meu voto (nada a opor) ao PL 38/2023, e encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 18/04/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Francisco Savio Ruel Junior para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 38/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 05/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 38/2023
Resposta: 03/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 31/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 29/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 31/03/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 05/04/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL nº 38/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/05/2023 |
Nada a opor ao PL nº 38/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/05/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 09/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 09/05/2023 |
Avoco a relatoria, exaro meu voto ao PL 38/2023, e encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 15997 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a criação e atuação do Museu Ferroviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14402 | 18/05/2023 |
Dispõe sobre a criação e atuação do Museu Ferroviário de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 22/05/2023 |
PARECER EXARADO - PL 38/2023 - NADA A OPOR;
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2023 | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2023 | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/05/2023 | 2ª Discussão |