Ordem do dia Nº 15/2023 - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/04/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13 SO | .docx | 19/04/2023 | 241,2 KB | |
| Documento Assinado | 14/04/2023 | 400,1 KB | ||
| Ordem do dia,13ª Sessão Ordinária. | 18/04/2023 | 258 KB |
Matérias
Vetos
1 - 7/2023, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.945/23, originado do Projeto de Lei nº 153/22, de autoria do Vereador João Paulo Rillo, que dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 9/2023, Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 38/2023, Dispõe sobre a criação e atuação do Museu Ferroviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 52/2022, Cria a “Campanha Perdurável do Combate aos Golpes Financeiros Realizados Contra Idosos” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 58/2022, Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 9/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 184/2022, Institui a política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e seus familiares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 19/2023, Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos , no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)