Lei Ordinária Nº 14399
Data: 08/05/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: ZONEAMENTO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_autografo_n_15992_15992pj2zbcng | .docx | 31/05/2023 | 124,2 KB | |
| Lei n° 14.399 | 11/05/2023 | 230,7 KB | ||
| LEI 14.399 | 11/05/2023 | 320,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 | O art. 45 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescido do inciso CCCXIX |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 |
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 11/05/2023 | pág. A-9 |