Data: 01/06/2023

Protocolo: 00020/2023

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.996/2023, originado do Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Vereador Robson Ricci, que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino, no Munícipio de São José do Rio Preto- SP.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto - Ofício nº 062-2023 .doc 01/06/2023 185 KB
VETO TOTAL 20 2023 .pdf 01/06/2023 2,8 MB

Tramitações

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024

Complemento: Veto/ Lei disponível no site/ Diretoria Legislativa

Resposta: 25/11/2024

Complemento: disponível

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 25/11/2024 - Prazo: 26/11/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 26/11/2024

Complemento: publicada na página b-8

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para promulgação da Lei

Resposta: 25/11/2024

Complemento: promulgada a Lei nº 14.681/2024

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 21/11/2024 - Prazo: 25/11/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício Departamentos Nº 272/2024 comunicando rejeição do veto

Resposta: 25/11/2024

Complemento: não houve manifestação no tempo regimental

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2024 - Prazo: 20/11/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (19/11/2024)

Resposta: 19/11/2024

Complemento: VETO REJEITADO

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024

Complemento: recesso parlamentar

Resposta: 20/01/2024

Complemento: recesso parlamentar

7

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/06/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 26/06/2023

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 13/06/2023 - Prazo: 16/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 23/06/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 20/2023

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Veto Nº 20/2023

Resposta: 13/06/2023

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 12/06/2023 - Prazo: 15/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 13/06/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 20/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Jean Dornelas VISTA do parecer e voto

Resposta: 12/06/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 06/06/2023 - Prazo: 12/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 12/06/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 20/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/06/2023 - Prazo: 06/06/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 06/06/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/2023 05/04/2023 Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino, no Munícipio de São José do Rio Preto- SP.
Autoria: ROBSON RICCI
Parecer Nº 1 ao Veto Nº 20/2023 12/06/2023 pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Veto Nº 20/2023 13/06/2023 Veto Nº 20/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 3 ao Veto Nº 20/2023 23/06/2023 pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 48/2024 44ª Sessão Ordinária de 2024 19/11/2024 Discussão Única

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